Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou que a publicação da nova portaria está prevista para ser divulgada em 19 de fevereiro
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo está prestes a divulgar uma nova portaria sobre o trabalho em feriados, com previsão de publicação no próximo dia 19 de fevereiro. A informação foi divulgada em entrevista aa CBN.
Farmácias, venda de botijão de gás, postos de combustíveis, bares e restaurantes estão entre os setores que não serão contemplados pela nova portaria, uma vez que são considerados trabalhos essenciais. Mais de 200 áreas devem fazer parte das exceções.
Os trabalhadores das demais áreas devem entrar em acordo com os patrões que permitirão o trabalho em datas festivas, havendo a possibilidade de pagamento ou compensação pela atividade fora de dias úteis. As empresas e comércios terão até a data da publicação da portaria para se adequarem às novas diretrizes.
Impacto na empregabilidade
O ministro se manteve otimista ao ser questionado se a portaria poderia gerar algum impacto na empregabilidade. Marinho respondeu que “há casos e casos”. Apesar disso, ele ressaltou que, como foi um acordo entre os setores, não deve haver grandes problemas.
Comentário nosso
Para atender aos interesses dos empresários, governos anteriores facilitaram demais as permissões para trabalho nos domingos e feriados. O Governo Lula, sem proibir terminantemente o trabalho nestes dias, vai dar mais força aos trabalhadores para aceitarem trabalhar nos dias que deveriam ser de folgas. (LGLM)