Aprovação de PEC que permite ao Legislativo derrubar decisões do Supremo minaria princípio da separação dos Poderes (Hélio Schwartsman, na Folha, em 11/10/2024) Antes de mais nada, deve-se distinguir o que é só jogo de cena daquilo que é para valer. A proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Legislativo derrubar determinações do Judiciário é… Read More »
Não há razão para que STF e Congresso discutam a volta das doações de empresas a partidos e campanhas. Só a compulsão de líderes partidários por dinheiro explica essa excrescência (Opinião do Estadão, em 12/10/2024) A volta das doações de empresas para partidos e campanhas eleitorais está no radar de líderes políticos de diferentes ideologias.… Read More »
‘Pacote anti-STF’: propostas que reduzem poder da Corte avançam na Câmara; juristas criticam Comissão aprovou duas PECs e dois projetos que limitam decisões monocráticas, autorizam Parlamento a anular julgamentos do Supremo e estabelecem regras de impeachment de magistrado. Propostas, movida por bolsonaristas, fazem parte de articulação para enfraquecer os poderes da Corte; governistas dizem que… Read More »
Projeto que muda a Lei da Ficha Limpa premia os corruptos ao atacar uma iniciativa popular (Marcelo Godoy, no Estadão, em 08/10/2024) Menos de 24 horas depois de as urnas terem sido fechadas, o Senado pautou para ser votado nesta quarta-feira, 9, o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de abreviar… Read More »
Há como bloquear o pagamento para empresas, explicam instituições financeiras (Vinicius Torres Freire, jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA). Na Folha em 27/09/2024) Há meios de proibir as apostas online, nas bets. Um modo de acabar com essa jogatina seria proibir as instituições financeiras de fazer… Read More »
O Congresso aprovou a legalização de terreno sobre o qual o crime organizado se expandirá, a ampliação da superfície sobre a qual o crime organizado se lavará (Carlos Andreazza, colunista do Estadão, 27/09/2024) O Congresso aprovou o projeto de legalização das apostas esportivas cantado pela promessa inflada dos dinheiros fáceis, sob a sempre ardilosa miragem do olho grande,… Read More »
‘Como usar adequadamente o seu tempo ao se informar deveria ser uma pergunta a nos fazermos constantemente’, escreve Marcelo Rech, presidente da ANJ, neste Dia Mundial do Jornalismo (Marcelo Rech, Presidente executivo da Associação Nacional de Jornais, no Estadão, em 28/09/2024) Você já refletiu por que dedica atenção a um conteúdo – seja de caráter… Read More »
BC calcula que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família deram R$ 3 bi via Pix para as ‘bets’ em agosto. Trata-se de uma tragédia social que governo e sociedade não podem ignorar (Opinião do Estadão, em 26/09/2024) O Banco Central (BC) divulgou uma nota técnica na terça-feira passada que traz um dado ainda… Read More »
Brasil poderia ter legitimidade para influenciar rumos da ordem internacional. Mas sem coerência não há credibilidade. Lula passa lição de moral na ONU sem fazer a lição de casa no Brasil] (Opinião do Estadão, em 25/09/2024) Pela nona vez, o presidente Lula da Silva subiu à tribuna da Assembleia Geral da ONU para recitar… Read More »
Tudo indica que PT amargará seu pior desempenho nas eleições municipais desde a redemocratização. O partido não mudou, mas o Brasil sim, e quem experimenta sua gestão a rejeita (Opinião do Estadão, em 24/09/2024) Há 20 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) vivia o seu zênite eleitoral. No segundo ano do primeiro mandato de… Read More »