Os 12 trabalhos de Haddad (confira comentário nosso)

By | 12/06/2024 6:50 am
Imagem ex-librisSe Hércules teve 12 árduos trabalhos – como lutar contra um leão gigante, derrotar uma serpente de nove cabeças e limpar um estábulo com estrume acumulado por anos –, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um que vale pelos 12: convencer o presidente Lula da Silva sobre a importância da adoção de medidas para desindexar algumas despesas do Orçamento e impedir que elas rapidamente comprimam o reduzido espaço dos dispêndios discricionários, entre os quais se incluem gastos de custeio e investimentos.

Segundo publicou o Estadão, uma das ideias que o ministro deve apresentar a Lula é a mudança no reajuste dos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo e dos pisos de Saúde e Educação. Ambos sobem à revelia do arcabouço fiscal, e a proposta é submetê-los ao alcance da âncora, que limita o aumento das despesas a 70% do avanço das receitas.

Hoje, os benefícios pagos pela Previdência Social, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos vulneráveis e pessoas com deficiência, têm como piso o salário mínimo, que sobe conforme a inflação do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Já os gastos com Educação correspondem a 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI); e os com Saúde equivalem a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Essa discussão não vem de hoje, mas voltou à baila na semana passada, quando o mercado reagiu mal a um encontro fechado entre Haddad e representantes de instituições financeiras. Nessa reunião, o ministro teria dito que um crescimento adicional das despesas obrigatórias levaria o governo a ter de contingenciar gastos discricionários – como estabelece o arcabouço fiscal.

Até aí, nada novo. Para os investidores, no entanto, prevaleceu a impressão de que o arcabouço fiscal teria de ser alterado, uma vez que Haddad não se comprometeu de maneira explícita com o cumprimento do limite de despesas e admitiu que o contingenciamento era uma decisão política que dependia do aval de Lula.

Haddad atribuiu esse entendimento a interpretações indevidas de sua fala, mas, até que essa informação fosse negada, houve muito ruído no mercado. A Bolsa caiu, os juros futuros dispararam, o dólar subiu e atingiu a maior cotação em 17 meses. No ano, a moeda norte-americana acumula alta de mais de 10%, muito em razão das dúvidas sobre a trajetória das taxas de juros nos Estados Unidos, mas também por problemas internos da economia brasileira, notadamente as incertezas fiscais.

Haddad, segundo apurou o Estadão, espera que essa conjuntura desfavorável sirva de algo e o ajude a convencer o presidente sobre a urgência de um ajuste fiscal. O problema é que na outra ponta estão o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), opositores ferrenhos de qualquer medida de contenção de despesas – sejam temporárias, como contingenciamentos, sejam estruturais, como desindexações e reformas.

Para que essa discussão seja profícua, é preciso partir de algumas premissas comuns, que devem ser reconhecidas por todos que desejam participar do debate. Uma delas é a própria existência do déficit previdenciário, negado por ninguém menos que o ministro responsável pela área, Carlos Lupi.

Outra é que não é factível repassar aos benefícios previdenciários os ganhos de produtividade da economia. A eles deve ser garantida a reposição da inflação – como, aliás, a ministra Simone Tebet defendeu em entrevista a este jornal e acabou desautorizada por Haddad.

Quanto à Saúde e à Educação, o ideal seria que as áreas recebessem valor suficiente para cobrir suas despesas, sejam elas quais forem, e não um porcentual das receitas. Atacar as vinculações, aliás, é algo que já deveria ter sido feito no ano passado, dado que elas voltaram a valer no exato momento em que o arcabouço substituiu o finado teto de gastos.

Conter o aumento dessas despesas é o mínimo que se espera de um governo responsável, e é papel de Haddad persuadir o presidente a enfrentar esse dilema. Não enfrentar essa realidade não só sepultará o arcabouço fiscal do ministro, como também condenará o País a um baixo crescimento econômico, um legado que Lula certamente não deseja ter como seu.

Comentário nosso

Com a economia fora do controle e a ânsia de ajudar o seu partido nas eleições desse ano, Lula está numa verdadeira “sinuca de bico”. As medidas para controlar a economia são na quase totalidade amargas e antipáticas. O grande trabalho de Haddad, uma das poucas “cabeças” lúcidas deste Governo, é convencer Lula é tomar medidas que podem tirar votos do seu partido. Lula tem que se convencer de que o Brasil é maior do que o PT e sua obrigação maior é com o Brasil. (LGLM)

 

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Category: Blog

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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