Marco Aurélio de Carvalho afirma que STF abre caminhos para que a corrupção ‘seja combatida como deve ser’
O grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, defende as decisões que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vem tomando em relação a atos judiciais da Operação Lava Jato.
O magistrado já suspendeu multas contra empresas, e nesta semana anulou todos os atos judiciais contra Marcelo Odebrecht. O empresário tinha sido condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro em 2016.
“Toffoli tem tido posturas extremamente corajosas e deixado um rastro luminoso de exemplos edificantes na mais alta corte constitucional do país. É um verdadeiro legado, então nós temos que reconhecer, louvar e aplaudir”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do coletivo.
E diz que a decisão de Toffoli de anular a condenação de Marcelo Odebrecht foi “extremamente corajosa e pedagógica”.
“Não há qualquer medida que possa gerar qualquer tipo de impunidade, ao contrário. Na verdade, é um rearranjo institucional”, diz Carvalho.
“O Supremo está mostrando que o país tem condições de apontar caminhos mais seguros, mais corretos, para que a corrupção seja combatida como merece e deve ser”, conclui ele.