O renomado advogado Breno Wanderley César Segundo é cotado para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele lançou sua candidatura na vaga a ser indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para uma das cadeiras que será aberta com a aprovação nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto de lei que aumenta o número de vagas de desembargadores no TJPB.
Nascido em Patos, no sertão da Paraíba, Breno Wanderley tem um currículo invejável sendo graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1996), Mestre em Educação pela Universidade Internacional de Lisboa – UIL (2002) e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2011).
Ele é autor de livros como: O Código de Ética do Jornalista brasileiro: Comentários e Interpretações; A ressocialização no Brasil é uma mentira; Direito Agrário no Brasil: História e Legislação; da Prova Ilícita no Processo Penal; Reforma Política: Propostas e Desafios, e A presunção de Violência no Estupro de vulnerável. É advogado criminalista e professor da UNIFACISA Centro Universitário de Campina Grande-PB.
Também é professor titular das Faculdades Integradas de Patos-UNIFIP e da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA-PB.
Além disso, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Sociologia, Antropologia Criminal e Direito Eleitoral.
Por três mandatos foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na classe de Jurista. Como Juiz do TRE/PB desempenhou as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Ouvidor de Justiça e Corregedor Regional de Justiça Eleitoral Substituto, tendo também, na condição de Decano, Presidido a Côrte Eleitoral da Paraíba em diversas oportunidades. Atualmente é Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba.
Comentário nosso
Todos que conhecem o Dr. Breno Wanderley César Segundo reconhecem a sua capacidade intelectual e jurídica e a expetise com que se conduziu nos diversos cargos que ocupou até agora. Em tese todos os advogados podem ser candidatos. A OAB faz um processo em que ouve todos os advogados que podem sugerir uma lista de seis nomes. Os seis nomes mais votados em todo o Estado formarão uma lista que a OAB indicará ao Tribunal de Justiça com seus candidatos a vaga de indicação da Ordem dos Advogados. Desta lista, o Tribunal de Justiça escolherá três nomes que formarão a lista tríplice que o TJPB indicará ao Governador do Estado a quem caberá a escolha do nome que vai ser o novo desembargador. Com o lançamento do seu nome, Dr. Breno está se candidatando, mas terá que ser um dos seis mais votados em todo o Estado, para formar a lista da OAB, e conseguir a indicação entre os três escolhidos pelo Tribunal de Justiça para indicar ao Governador, que escolher um deles. Segundo fomos informados, Breno já participou de um processo anterior e foi muito bem votado, mas foi vencido na etapa final. Resta-nos torcer por ele. (LGLM)