Há bons argumentos tanto para conservar como para extinguir a recondução de governantes
Hélio Schwartsman. É autor de “Pensando Bem…”. Na Folha em 01/03/2024)
Vai ganhando apoio a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de acabar com a reeleição para mandatários do Executivo. Só valeria, é claro, para os eleitos após a eventual mudança. Esse é um tema que me divide. Vejo boas razões tanto para manter como para extinguir o instituto da reeleição.O argumento favorável é meio óbvio. Encontrar bons administradores não é assim tão fácil, não havendo, portanto, razão para inabilitá-los só porque já exerceram um mandato. Se a maioria da população achar que o governante deve ser mantido no cargo, deve-se ouvi-la.
E esse raciocínio pode ser refinado por um outro que lhe é análogo. Um dos pontos fracos da democracia é que as escolhas do eleitorado se dão sobre bases frágeis. Elas tendem a ser emocionais e desvinculadas da realidade. O eleitor tem a oportunidade de ser um pouco mais objetivo justamente quando é chamado a julgar a administração presente. Fatores estranhos, como ciclos econômicos e desastres naturais, ainda irão interferir, mas é uma situação em que o voto pode ser menos fantasioso.
Não me sinto capaz de fazer um juízo firme, mas minha intuição é a de que deveríamos tentar um período sem a reeleição, que deveria valer para toda a vida, não apenas para mandatos sucessivos.
Comentário nosso
O argumento do jornalista favorável à reeleição seria válido se o nosso eleitor de modo geral fosse realmente consciente e tivesse condições de julgar cada governante pela maneira como ele governou no mandato inicial. Mas mesmo assim esbarraria na realidade que nós vivemos desde que começamos a ter reeleição, principalmente no caso de prefeitos. São inúmeros os casos dos prefeitos que parecem fazer um primeiro mandato com realizações que chamam a atenção e que no segundo mandato fazem tudo para se locupletar ou para pavimentar uma carreira política. Todos os argumentos do jornalista contra o instituto da reeleição são válidos. Um país que elege criminosos e ladrões, mesmo sabendo que eles são criminosos e ladrões, jamais terá condições de julgar quem merece realmente ser reeleito. A prova maior é que políticos da pior espécie são reeleitos seguidamente como senadores, deputados e vereadores. E nós temos elegido a cada eleição, representantes da pior espécie. Esperamos que vão adiante com a ideia de acabar com a reeleição de governantes. E o ideal seria também limitar a reeleição de parlamentares em todos os níveis. (LGLM)