Ao aprovar a tal ‘minirreforma’ eleitoral, Câmara revela que não liga para o interesse público quando o que está em jogo são a manutenção de poder e o acesso a gordas fatias do Orçamento (Opinião do Estadão, em 15/09/2023) A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4438/23,… Read More »
As provas são abundantes, geradas pelos próprios réus e o julgamento não é individual, pois é um “crime de multidão” (Coluna de Eliane Cantanhêde, no Estadão, em 14/09/2023) A condenação dos primeiros réus pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 apavora os 1.345 acusados como executores, gera pessimismo nos 232 casos considerados mais… Read More »
Ministro homologa proposta de colaboração de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e concede liberdade provisória, mas impõe medidas cautelares, inclusive afastamento das funções no Exército (Fausto Macedo e Pepita Ortega, no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, em 09/09/2023) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado, 9, a delação premiada… Read More »
Nada fora da lei. Justiça se faz com justiça (Ricardo Noblat, no Metrópoles, em 07/09/2023) A Lava Jato já foi dada como morta muitas vezes. Começou a definhar com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse, em 31 de agosto de 2016, de Michel Temer (MDB), seu vice. No seu primeiro… Read More »
Texto de PEC ficou parado por 5 meses no Planalto; minuta fala em despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica (Cézar Feitoza e Julia Chaib, na Folha, em 29/08/2023) O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem… Read More »
No Sistema Nacional de Transplantes, todos os brasileiros são tratados igualmente, sem privilégios ou distinções (Editorial do Estadão, em 29/08/2023) O Brasil é um país fraturado por uma brutal desigualdade em múltiplas frentes ligadas fundamentalmente à plena cidadania. Desde o nível de renda ao acesso à educação e alimentação de qualidade, passando por saneamento básico… Read More »
Diante do modo como a Justiça tem aplicado a prisão preventiva, no espírito do lavajatismo, não seria surpresa uma eventual detenção. Mas a lei não autoriza antecipação de pena (Opinião do Estadão, 25/08/2023) Desde a semana passada, quando vieram à tona mais indícios de eventual participação de Jair Bolsonaro em crimes – alguns deles,… Read More »
Não há solução para a desigualdade inter-regional que não passe pela melhora da qualidade da educação pública. A negligência com a formação de milhões de crianças e adolescentes é imoral (Opinião do Estadão, 23/08/2023) A disparidade entre os indicadores econômicos e sociais da Região Nordeste em relação aos das demais regiões do País voltou… Read More »
Ministro acolhe representação dos investigadores da Operação Lucas 12:2 que apontaram indícios de que o ex-presidente e seus aliados ‘atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo para posteriormente serem vendidos no exterior’ (Blog do Fausto Macedo, no Estadão, em 17/08/2023) O ex-presidente da República Jair Bolsonaro com a ex-primeira… Read More »
O suposto esquema de venda de joias da União por auxiliares de Bolsonaro não surpreende; ao contrário, é perfeitamente compatível com o espírito antirrepublicano do bolsonarismo (Opinião do Estadão, em 16/08/2023) Deveria ser perturbadora, por si só, a suspeita de que um esquema de venda de joias e outros artigos valiosos da União foi operado… Read More »