Category Archives: Destaques

Ministros extinguiram subsídio, mas decidiram que pensões já concedidas devem continuar sendo pagas (Rayssa Motta, no Blog do Fausto Macedo, no Estadão, em 16/11/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que… Read More »

Candidatos à toga terão de passar por uma etapa prévia de habilitação, o Exame Nacional da Magistratura, antes de enfrentarem o concurso (Rayssa Motta, no Blog de Fausto Macedo, em 15/11/2023) Aprovação em exame nacional será pré-requisito para participação em concursos da magistratura.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira,… Read More »

Portaria do Ministério do Trabalho prevê que abertura de alguns comércios nesses dias só poderá ser feita com prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal.   (G1 — Brasília, 15/11/2023) O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que revogou “autorização permanente” de trabalho aos domingos e feriados,… Read More »

(AFPi, 20/07/2023) O Brasil registrou no ano passado o número recorde de mais de oito estupros por hora, em média, 61,4% deles cometidos contra menores de 14 anos, de acordo com um relatório publicado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A organização contabilizou 74.930 estupros em 2022, um aumento de 8,2% em… Read More »

Aprovação de leis orgânicas das polícias civis e militares é ocasião para profunda reforma desses órgãos de Estado, o que inclui melhorar seu treinamento e os mecanismos de controle   (Opinião da Folha, em 11/11/2023) Recentemente, o Congresso aprovou dois Projetos de Lei (PLs) que, se bem aplicados, podem contribuir para melhorar a segurança pública… Read More »

(Vicente Conserva – 40 GRAUS    Quarta-Feira, 8 de Novembro de 2023)   O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (07) e consta na… Read More »

Ministério da Saúde e Inca não recomendam exames de PSA e toque retal a todos os homens sem sintomas por causa do risco de danos à saúde de eventuais tratamentos desnecessários, mas avaliação médica e discussão sobre benefícios e riscos dos testes são fundamentais (Fabiana Cambricoli, no Estadão, em 09/11/2023) Em meio às campanhas do Novembro… Read More »

Passa da hora de o governo apresentar sua plano para melhoria do serviço público (Opinião da Folha, em 03/11/2023) Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) – Ana Volpe/Agência Senado   “De onde menos se espera, daí é que não sai nada.” A frase, do jornalista Apparício Torelly (1895-1971), conhecido como Barão de Itararé,… Read More »

Sempre que teve de escolher entre a responsabilidade e a popularidade, Lula nunca titubeou. Haddad é o sacrificado da vez no altar do populismo lulopetista, outros certamente virão (Opinião do Estadão, 04/11/2023) Os exegetas de Lula estão tendo trabalho dobrado desde o dia 27/10, quando o presidente resolveu queimar seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad,… Read More »

Este jornal defende uma tomada de consciência a respeito do problema, seja por parte do Estado, seja pela própria sociedade. O que foi feito até aqui é escandalosamente insuficiente   (Opinião do Estadão, em 04/11/2023) O País precisa urgentemente de uma política de segurança pública responsável, apta a enfrentar os sintomas e as causas dessa… Read More »