Consulta pública não é bom instrumento para determinar direitos individuais (Hélio Schwartsman colunista da Folha, em 03/10/2023) Discordo do professor Geovane Ferreira Gomes, que defendeu aqui ao lado que a legalização do aborto seja decidida em plebiscito e não pelo STF. A consulta popular é um ótimo instrumento para definir certas políticas públicas, mas não para determinar direitos… Read More »
(Portal 40 Graus, com Pastoral da Comunicação, 01/10/2023) A tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do bairro Belo Horizonte e de parte dos que compõem a zona norte de Patos, começou neste domingo (1) e se estenderá até o dia 13 de outubro, data em que os católicos relembram a última de seus… Read More »
Políticos usam emendas parlamentares para explorar seca no NE em troca de votos (Opinião da Folha, em 02/10/2023) Cisternas estocadas em um depósito atrás de hospital em Santa Filomena (PE) – Mathilde Missioneiro/Folhapress Ainda que sem ilusões, o jurista Victor Nunes Leal encerra com moderado otimismo o clássico “Coronelismo, Enxada e Voto”, no… Read More »
(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 03/10/2023) A sessão da nossa Câmara de Vereadores, na última terça-feira, 26/09, foi marcada por uma troca de farpas entre os vereadores Jamerson Ferreira (Solidariedade) e David Maia (Democracia Cristã). Segundo Jozivan Antero registrou em seu Polêmica Patos,… Read More »
Estudo do Ipea revela mecanismos do viés racista na aplicação da legislação antidrogas. Especialmente céleres, essas ações judiciais têm menos provas e mais interpretações expansivas (Opinião do Estadão, 03/10/2023) Em tese, a lei é uma das grandes manifestações do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito. Todas as pessoas – seja qual for… Read More »