(Coordecom)
Em função do feriado estadual instituído com base na Lei 10.601, no dia 16 de dezembro de 2015, as repartições públicas do Município de Patos fecharão as portas na próxima segunda-feira, 05 de agosto.
A referida Lei institui o feriado como data magna em todo o estado da Paraíba, quando acontecem as comemorações alusivas ao dia de Nossa Senhora das Neves e o aniversário de João Pessoa, capital do Estado, sendo válido nos órgãos e entidades de responsabilidade da administração pública direta e indireta do Município, repartições públicas federal e estadual, e parte da iniciativa privada.
Serão mantidos os serviços essenciais do Município, a exemplo do controle de fiscalização do trânsito (STTRANS), SAMU, Complexo de Saúde Maria Marques, Unidade de Pronto Atendimento Otavio Pires – UPA 24 horas e outros órgãos limpeza e vigilância pública, plantões de hospitais, postos de saúde e urgências e órgãos de assistência social em regime de plantão.
Algumas empresas do comercio de Patos poderão abrir suas portas, mediante o pagamento de uma gratificação aos servidores que trabalharem na data.
As repartições públicas municipais que trabalham em dois turnos, voltarão a funcionar na próxima terça-feira, 06 de agosto, a partir das 7h da manhã. A Prefeitura de Patos, que trabalha em horário corrido, será reaberta a partir das 8h.
Comentário do programa – Ao contrário do que diz a manchete, não só as repartições públicas municipais fecharão suas portas. Todas as repartições, com exceção de alguns serviços essenciais, além de bancos e comércio, fecharão suas portas. No comércio, nas condições estabelecidas pela convenção da categoria, é possível a abertura dos estabelecimentos desde que os empregados recebam uma ajuda de custo no valor de cinquenta e seis reais e uma folga compensatória a ser concedida dentro dos próximos trinta dias. O cinco de agosto é o único feriado estadual, que se junta aos quatro feriados municipais de cada cidade e aos feriados nacionais para compor os dias de paralisação de atividades autorizadas pela lei, além dos descansos dominicais. (LGLM)