Mês: dezembro 2018

Ministro do STF suspende Medida Provisória e libera reajuste para servidores federais (com comentário nosso)

 

Na prática, liminar obriga governo federal a conceder aumentos em 2019, com impacto de R$ 4,7 bi

(Reynaldo Turollo Jr. e Bernardo Caram, na Folha)

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, em decisão liminar, uma medida provisória (MP) que adiava de 2019 para 2020 reajuste salarial de servidores federais. Com a decisão, de caráter provisório, o governo terá de conceder o reajuste, que pode chegar a 6,3%. Cabe recurso.

 

Pelas estimativas do governo, o impacto para a União será de R$ 4,7 bilhões no primeiro ano de gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

 

O adiamento atingiria 209 mil servidores ativos e 163 mil inativos. A medida também previa o cancelamento de gratificações e cargos comissionados para 124 mil funções no governo.

 

A decisão se soma a outras medidas que saíram neste ano de diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vão gerar impacto no orçamento ou estimular a irresponsabilidade fiscal.

 

O adiamento dos reajustes foi proposto pelo presidente Michel Temer na tentativa de gerar um alívio aos cofres públicos. Esta é a segunda tentativa fracassada neste ano de postergar os aumentos salariais.

 

Lewandowski é o relator de oito ações que contestam no STF a constitucionalidade da MP 849/2018, de agosto, que “posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para os exercícios subsequentes”.

 

O principal argumento da decisão do ministro é que a Constituição veda a reedição de MP igual a outra que já tenha sido rejeitada ou perdido efeito por não ter sido votada pelo Congresso dentro do prazo.

 

No início deste ano, outra medida provisória editada por Temer para adiar os aumentos perdeu a validade sem sequer ter saído da comissão mista de deputados e senadores criada para analisá-la.

 

O pedido para suspender a nova MP e, com isso, dar o reajuste aos servidores partiu da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Outras entidades também ajuizaram ações semelhantes.

 

“Forçoso concluir pela existência da plausibilidade jurídica do pedido, em face da constatação de que a reedição do ato normativo questionado, à primeira vista, viola o texto constitucional e a jurisprudência firmada por esta Corte”, escreveu Lewandowski.

 

O impacto fiscal do pagamento do reajuste já está previsto na proposta de Orçamento de 2019. Ao apresentar o relatório na última semana, o senador Waldemir Moka (MDB-MS) manteve a previsão de R$ 4,7 bilhões para esse propósito.

 

O senador justificou que o adiamento ainda dependia de aprovação da medida provisória no Congresso. Ele também argumentou que a proposta era questionada na Justiça.

 

O projeto com a nova tentativa de adiamento, agora suspenso por liminar, estava estacionado em comissão do Congresso e também corria o risco de perder a validade.

 

A partir do ano que vem, o governo Bolsonaro também terá que lidar com uma série de bombas fiscais armadas pelo Congresso. Propostas aprovadas ou que avançaram no Legislativo neste ano somam um impacto fiscal de R$ 259 bilhões nos próximos quatro anos.

 

Entre os projetos, há o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais, com custo de R$ 5,3 bilhões, e o reajuste salarial a agentes comunitários de saúde, que terá impacto de R$ 4,8 bilhões.

 

No Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou que exercia a Presidência da República, durante viagem de Temer, para sancionar um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O texto, que foi transformado em lei, livra de punição municípios que passem do limite com gastos de pessoal.

 

Comentário do programa – O Drácula não queria conceder aumento que vai beneficiar 370 mil servidores a um custo de R$ 4,7 bilhões, mas deu uma aumento a Ministros, desembargadores, juízes, procuradores  e promotores, a um custo quase igual, R$ 4 bilhões.

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio a favor de soltar condenados em segunda instância (com comentário nosso)

 

(Na Folha de São Paulo)

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça.

 

Toffoli atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que recorreu da decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio pedindo “a suspensão da medida liminar […] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal” em julgamentos anteriores.

 

Pela decisão do presidente do Supremo, a liminar de Marco Aurélio precisará ser apreciada pelo plenário, composto pelos 11 ministros, o que não tem data para ocorrer.

 

A liminar poderia beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril pela Lava Jato.

 

Comentário do programa – Como o Supremo Tribunal Federal já marcou o julgamento do caso para o dia 10 de abril de 2019, os petistas vão poder comemorar o primeiro ano de prisão de Lula em Curitiba. (LGLM)

Registros

 

  • Um abraço para minhas amigas dona Zuleica, na Banca Manchete, na Calçada do Fórum; Maria da Guia Sousa, a madame Tatá, na Rua Antônio Urquisa, 36; Leda de Chico Carroção, na rua das Espinharas; Edlaine Oliveira, no Bastião; e Elda Cabeleireira, na rua Porfírio da Costa, 13.
  • Um abraço para a turma do café, lá na barraca Ipiranga, de dona Zuleica.
  • Minha amiga Elda Cabeleireira voltou a Patos e está atendendo aos seus clientes na rua Porfírio da Costa, 13, vizinho à bodega de João Davi. Está esperando por você. Por esses dias ela está curtindo os netos na capital.
  • Bom dia para os companheiros de trabalho do PatosPrev.
  • Meu velho amigo Tolha, lá na Solon de Lucena;
  • “Seu” Geraldo na Bodega do Sertão que fica ao lado da Igreja de Santo Antônio.
  • Em 23/12/2006 faleceu o agropecuarista e ex-prefeito de São José de Espinharas, Antônio Murilo Wanderley.
  • Em 23/12/2011 faleceu meu velho e querido amigo Francisco Galdino de Sousa (Tico Alfaiate), viúvo de minha prima Marli Nóbrega.

 

Obituário

Morreu por volta das 13h30 desta sexta-feira, 21/12, de causas naturais, no Hospital Regional de Patos, onde estava internada há quatro meses e um dia, a dona de casa aposentada Elisa Candeia da Silva, de 89 anos, moradora do bairro Jardim Queiroz, em Patos. Elisa era viúva há 16 anos do boiadeiro Fernando Candeia Anastácio, conhecido como Horácio. Teve 14 filhos, dos quais oito estão vivos: Antônio, Eliete, Maria de Fátima (enfermeira), Manuel, Laerte (Totó Candeia), Ronaldo e Roberto (Dár). O velório aconteceu na Rua Inácio Fernandes, s/n, no Jardim Queiroz; e o sepultamento às 16h30 deste sábado, (22/12) no Cemitério São Miguel, no Belo Horizonte, em Patos. (Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com)

 

Aniversários

23/12 – domingo

  • Do jornalista Airton Alves; da Morada do Sol;
  • Do escritor e historiador José Romildo Sousa, ex-presidente da FUNES.
  • do radiologista Dr. Cadmo Wanderley.
  • de Miguel Félix, o grande árbitro e forrozeiro Miguelão.
  • do Nacional Atlético Clube, fundado em 1961.
  • de Josemara Mendes da Silva, filha do Sargento Artur e dona Socorro Mendes
  • de Aldo Sales, taxista da Praça do Forum.
  • De Carminha Learth Cunha, professora da UFCG;
  • De Társila Medeiros, da TV Sol.
  • De Rosani Medeiros, funcionária da CAGEPA em João Pessoa;

 

24/12 – segunda

  • de Taís Yellen Silva Oliveira (nascida em 2008), filha de Manoel Ferreira (Borrego) e Arizoneide, e neta de meu primo-irmão Pedro Neto e de dona Lucinha, residentes na Malhada de Pedra, em São José do Bonfim
  • de Natércio Lima, filho de meu saudoso amigo Antônio Lima e de dona Senhora, secretário de Meio Ambiente;
  • de Normando Machado, filho de minha amiga Juvina Machado.
  • de Bivar Rufino de Lucena, colega aposentado do Banco do Brasil;
  • de Messias Cézar, Messias do Mocambo;
  • de Manoel Rodrigues Mota, Nezinho da Triunfo;

 

 

25/12 – terça

  • do portuga Artur Couto Carneiro, colega aposentado do Banco do Brasil.
  • De minha amiga Maria Eliete Pinho;
  • De minha querida amiga Maria Marques,  a Cida, residente em Ibiara;
  • Da ex-vereadora Cláudia Leitão Martins;
  • De Júlio César, ex-prefeito de minha Quixaba.
  • de casamento (Bodas de Ouro em 2012) de Genário Martins Lira e Roberta Trindade.

 

26/12 – quarta

  • de Monaci Marques Dantas, ex-prefeito de Vista Serrana.
  • Em 26 de dezembro de 1961, o então distrito de Mãe Dágua passou à condição de município pela lei 2686, sancionado pelo governador Pedro Moreno Gondim;
  • de emancipação política de São José de Espinharas;
  • de Irinete Galvão Wanderley César, esposa de Breno Wanderley, pai.
  • de Verônica Lúcia do Rego, esposa jornalista Evandro Nóbrega;
  • de Weslanny Torres;
  • de Raimundo Campos Neto.

 

27/12 – quinta

  • do vereador Sales Júnior.
  • da empresária Lena Braz.
  • De Manoel Medeiros, secretário da  Prefeitura de São Mamede;
  • Vilmar Nunes Figueiredo, professor de educação física;
  • De Douglas Alves;
  • Gabriel Silva Medeiros, filho de Dr. Ariano Medeiros.

 

28/12 – sexta

  • de Raimunda de Sousa Martins, viúva de meu saudoso amigo Orlando Ferreira Martins, residente na Malhada de Pedra, município de São José do Bonfim.
  • do meu velho amigo Dionísio Lopes de Sousa, nascido em 1935, no sítio Mundo Novo de Mãe Dágua.
  • do advogado Dr. Neto Rangel, velho amigo do programa;
  • de Rafael Liberal;
  • de Amanda Bévelly Aires Porto, do Hemonúcleo.

 

29/12 – sábado

  • de meu querido amigo e colega Dr. Ariano Medeiros, superintendente do PatosPrev.
  • do fotógrafo Francisco Cordeiro.
  • de Sirleide Nóbrega de Sousa, residente no Belo Horizonte;
  • de Elisama Cristina
  • de Denise Andrade;
  • minha amiga Sélia Leandro, colega no Ministério do Trabalho;
  • de Severino Araújo Silva (de 1942).
  • Birino, do Monte Castelo (1939)
  • de casamento de Luciano Fortunato e Adriana (casados em 1984).

 

30/12 – domingo que vem

  • do meu amigo Valdinho Caetano, Valdinho Cabelereiro;
  • de Viviane Guedes;
  • da professora Catarina Fernandes de Araújo;
  • de Carmita Canuto de Oliveira.
  • Meus amigos Zeno Araújo e dona Rosinete comemoram mais um   de casamento. (casaram em 30/12/1967)

 

Parabéns a todos os aniversariantes

Use o e-mail lgmorais@uol.com.br   para corresponder-se com o programa.

Afaste-se dos ambientes malsãos.  

 

  • Evite as pessoas mal intencionadas.
  • No entanto, se sua presença puder melhorar, sem que com isso sofra sua alma, leve sua virtude mesmo ao antro do vício.
  • Mas faça como o sol, que ilumina e saneia o pântano, sem que seu raio de luz e calor dali se afaste enlameado e fétido.
  • Seja você o espelho vivo de sua Fé!

 

(Do livro “Minutos de Sabedoria”, de Carlos Torres Pastorino, publicado pela Editora Vozes)

Ouça ou baixe os áudios da Revista da Semana de 23/12/2018

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Vereador Ivânes Lacerda se diz cansado de ver colegas pedindo dinheiro para aprovar matérias

 Por Vicente Conserva – 40 Graus    Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2018

Ao defender que a votação de um projeto enviado pelo Executivo Municipal precisaria de 2/3 dos votos para ser aprovado, o vereador Ivânes Lacerda(MDB), fez sérias revelações acusando colegas de levar vantagens para aprovação de matérias na Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

Em meio ao debate e sua defesa, sem citar nomes, o vereador disse que: “eu estou cansando nesta casa aqui, vereador pedindo dinheiro para aprovar projeto. Estou cansado. E no dia que pisarem no meu saco, eu digo os nomes”, esbravejou ele.

O vereador disse ainda que tem gente com interesses escusos na Casa querendo levar vantagem em tudo.

Comentário do blog da Revista da Semana – Isso não é novidade para ninguém. Há até um caso envolvendo um Título de Cidadão concedido pela Câmara de Vereadores de Patos ao empresário João Claudino, que ocasionou o maior reboliço quando os vereadores foram cobrar  ao empresário pela concessão do título. O problema é que não se divulgam estes fatos até porque ninguém “dá recibo”. É consabido que os vereadores cobram dos sucessivos prefeitos os chamados “mensalinhos”, além da nomeação de parentes e cabos eleitorais para cargos na Prefeitura. E ai do prefeito que não atendê-los. Começam logo a votar contra os seus projetos. Ou abandonam a base. (LGLM)

O PSDB, tal qual o conhecemos, terá acabado a partir de 2019? (com comentário nosso)

 

(Daniela Lima, na Folha)

15/12/2018  14h00

A equação que soma uma derrota acachapante na eleição presidencial à vitória suada de João Doria na disputa pelo governo de São Paulo resulta na inevitável conclusão de que o PSDB, tal qual o conhecemos, terá acabado a partir de 2019.

 

Doria ascenderá ao comando do estado governado pelos tucanos há mais de duas décadas com o desejo de assumir o controle do partido, modificar seu discurso e, com isso, cacifar-se para a disputa pelo Planalto de 2022.

 

As pretensões de domar o tucanato passam pelo afastamento de seu outrora padrinho político, o ex-governador Geraldo Alckmin, do comando da sigla.

 

Com a vitória, Doria concluiu a trajetória de criatura que engoliu o criador.

 

Depois de flertar com a pretensão de ser candidato a presidente já em 2018, ele assumiu a disputa pelo governo de São Paulo com o partido dividido.

 

Na campanha, quando Alckmin amargava índices pífios de intenção de voto na corrida pelo Planalto, foi o primeiro a dizer em alto e bom som que Jair Bolsonaro (PSL) teria vaga garantida no segundo turno após sofrer um atentado.

 

Quando a previsão ganhou ares de irreversível, declarou apoio ao hoje presidente eleito numa tentativa de surfar a onda de direita inflada por Bolsonaro.

 

Deu certo. Doria conseguiu superar a rejeição de eleitores da capital paulista ao seu nome garantindo expressiva votação em cidades do interior.

 

Ele havia desagradado os que o alçaram à Prefeitura de São Paulo ao deixar o posto em menos de dois anos para concorrer ao governo estadual.

 

O tucano nunca escondeu que tinha vontade de ir além. Iniciou o mandato de prefeito com aparições midiáticas, transmitindo pela internet ações nas ruas vestido de gari, de pintor e de lixeiro.

 

A publicidade que fez sua avaliação despontar no início da gestão não foi capaz de suplantar os problemas que o cotidiano da maior cidade do país impõe a todos os que a administram.

 

O desafio à frente do governo será maior, em todos os sentidos.

 

Desta vez, Doria não poderá contar com um plano de curto prazo. Para se cacifar à Presidência, terá que cumprir todo o mandato e fazer de sua administração uma vitrine capaz de atrair o país que relegou o PSDB ao quarto lugar da disputa pelo Planalto neste 2018.

 

Mais: terá que fazer isso encontrando o equilíbrio entre o apoio que já declarou a Bolsonaro e o fato de que os partidários do presidente eleito o veem como potencial adversário daqui a quatro anos.

 

O tucano, que quer colocar Bruno Araújo (PSDB-PE), seu aliado, no comando do PSDB, precisará ainda conter a possível debandada de quadros que não reconhecem nele um nome identificado com a legenda.

 

Para chegar ao lugar que almeja, Doria tentará desfigurar e dar novo rosto à sigla. Fará isso buscando o caminho da direita. Resta saber se acertará a dose, dado que a parcela do país que parece se identificar com esse discurso já encontrou no PSL um nome para depositar suas expectativas.

 

Comentário do programa –  Com a derrota petista e o possível ofuscamento de Lula, será que o futuro nos obrigará a suportar um duelo de Bolsonaro contra Dória em 2022? Ou os brasileiros arrependidos voltarão a cair nos braços do PT? (LGLM)

Líderes do MST são mortos a tiros em acampamento na Paraíba (com comentário nosso)

 

Polícia investiga o caso e trabalha com hipótese de homicídio; em nota, o MST pediu justiça

(Estelita Hass Carazzai, na Folha)

 

Dois líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foram mortos a tiros na noite do sábado da semana passada (8/12), num acampamento na cidade de Alhandra (PB), a 45 km de João Pessoa.

 

Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, eram coordenadores do acampamento Dom José Maria Pires, que fica numa área invadida em julho de 2017, pertencente à Fazenda Garapu, do grupo Santa Tereza.

 

Cerca de 450 famílias vivem no local, em casas de pau a pique, onde plantam mandioca, hortaliças e outros produtos para venda e consumo próprio. A área, segundo o MST, estava improdutiva e havia sido tomada por um bambuzal. Não havia disputa judicial nem conflitos anteriores na área, segundo os militantes.

 

A polícia trabalha com a hipótese de homicídio. Segundo testemunhas, dois homens com cabeças cobertas por camisas invadiram o acampamento, na hora do jantar, e pediram para que outras pessoas se afastassem.

 

Apenas os dois coordenadores foram alvejados.

 

Uma das vítimas, Orlando Bernardo, já havia perdido um irmão, Odilon Bernardo da Silva Filho, que era integrante do MAB (Movimento Atingidos por Barragens) na Paraíba e foi assassinado em 2009, aos 33 anos, após um encontro com militantes.

 

Um terceiro irmão, Osvaldo Bernardo, é atualmente um dos coordenadores nacionais do MAB, e integra o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.

 

Em nota, a PGR (Procuradoria Geral da República) manifestou preocupação com o crime, e prometeu esforços para punir os responsáveis.

 

“A dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela declaração”, diz a nota, assinada pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, e outros dois procuradores.

 

Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não há suspeitos identificados.  O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), determinou “o mais rápido desfecho das investigações”. Dois delegados de João Pessoa conduzem o inquérito.

 

Em nota, o MST pediu justiça e disse que o crime foi cometido por “capangas encapuzados e fortemente armados”.

 

“Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças”, afirmou a direção do movimento na Paraíba.

 

Comentário do programa –  A morte dos dois trabalhadores tem todas as características de execução. O fato de serem atingidos os dois coordenadores do assentamento demonstra que as mortes visavam o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o trabalho dos seus membros na região. (LGLM)

Polícia descobre presos escavando buraco em cela da cadeia de Piancó (com comentário nosso)

 

(Catingueira Online com assessoria)

 

Uma tentativa de fuga da cadeia de Piancó foi descoberta na madrugada deste domingo (09) durante rondas de um policial militar que atua na guarda da unidade penitenciária. Foi requisitado o reforço da Polícia Militar e cerca de 15 policiais entraram na cadeia para impedir a fuga.

 

Foi feita uma busca minuciosa em todas as celas da cadeia. Na cela três os presos estavam escavando um buraco com material artesanal feito de ventiladores. O material encontrado foi apreendido.

 

Os detentos envolvidos com a tentativa de fuga foram identificados como Joabson Gonçalves Leandro da Silva, Ivanildo Varela Fernandes da Silva (Campina Grande), Lucas do Nascimento Alves (Itaporanga), Daniel Nascimento de Medeiros (Esperança) e José Alisson Ferreira de Lima (Piancó).

 

Os cinco homens possuem extensas fichas criminais e alguns deles são acusados de assalto a agências bancárias, furtos, envolvimento com o tráfico, roubos e outros delitos. Após terem sido identificados, eles foram removidos para celas de isolamento.

 

Comentário do programa -Não é de admirar que isso aconteça em Piancó. Afinal, o desejo de liberdade é universal. Mas os apenados deviam ter pensado nisso antes de cometerem os crimes pelos quais foram condenados. (LGLM)

STTRANS inicia regulamentação dos estacionamentos das vias no centro da cidade de Patos (com comentário nosso)

 

  • Por Paulo Costa   Quarta-Feira – 12 de Dezembro de 2018

 

O Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito da STTRANS, está regulamentando os estacionamentos nas vias do centro da cidade. Estão sendo implantadas placas com informações indicativas dos veículos permitidos nas vias.

Mesmo com as indicações visíveis, ainda os agentes encontram veículos estacionados em locais proibidos. O Núcleo de Educação no Trânsito da STTRANS, está fiscalizando e orientando os condutores de veículos de forma educativa.

“Nós pedimos para que os condutores observem as placas na hora de estacionar os seus veículos, pois nesse momento, estamos fazendo uma notificação de advertência, estaremos realizando esse trabalho de educação durante esse mês de dezembro, mas é importante que o condutor fique atento para quando passar esse prazo de conscientização ele não seja autuado de verdade”, falou Antônio Coelho – Coordenador do Núcleo de Educação no Trânsito da STTRANS.

Os condutores que foram notificados como forma de advertência, elogiaram o trabalho dos agentes.

“Eu não reparei a placa, e, portanto, não podia estacionar neste local, mas fiquei muito feliz pela forma que eu fui abordado e que bom que eles não chegaram multando, chegaram explicando e foram muito educado comigo”, disse Jasson André, motociclista.

Seu Otto, disse que ficou muito bom as implantações dessas placas.

“Eu achei ótimo, pois algumas vezes quando chego no meu veículo, sempre tem uma moto estacionada atrás do meu carro com a distância incorreta, me impossibilitando de sair, com essas placas implantadas, o trânsito vai fluir melhor”, disse Otto Júnior, condutor de veículo.

O Núcleo de Educação no Trânsito da STTRANS, estará orientando os condutores até o dia 30 de Dezembro.

Estacionar em local proibido é uma infração grave, o condutor perde cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e vai pagar uma multa de R$ 195, 23 (Cento e Noventa e cinco reais e vinte e três centavos).

 

Comentário do programa – Por falar em estacionamento, “cadê” a Zona Azul? (LGLM)