Movimentos do Supremo reforçam cobrança sobre PL das Fake News, e Legislativo teme invasão de atribuições (Matheus Teixeira e José Marques, na Folha em 11/05/2023) O STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a pressão para que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos publicados, numa articulação que levantou novas críticas no Congresso Nacional sobre uma suposta invasão do Judiciário… Read More »
Parlamentares têm mostrado disposição para corrigir deficiências do projeto de arcabouço fiscal. Como apresentado, o texto é um simulacro de controle das contas públicas (Editorial do Estadão, em 12/05/2023) Um grupo bastante amplo de deputados, tanto do ponto de vista numérico como ideológico, tem mostrado firme disposição para corrigir as deficiências fundamentais do… Read More »
É preciso investigar e punir eventuais crimes, mas o País não pode ficar refém da pauta penal suscitada por Bolsonaro. Problemas nacionais não serão resolvidos olhando no retrovisor (Editorial do Estadão, em 06/05/2023) Nenhum crime – seja contra o Estado Democrático de Direito, seja a inserção de dados falsos em sistema de informações… Read More »
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serve para lembrar que a imprensa livre é um pilar da democracia, pois funciona como anteparo às mentiras que distorcem o debate público (Editorial do Estadão, em 05/05/2023) Não existe democracia sem liberdade de imprensa. Na verdade, ambas são inseparáveis, e os ataques a uma atingem… Read More »
Previsão do presidente da Casa, Arthur Lira, é votar o mérito da proposta na próxima semana. (Elisa Clavery, g1 e TV Globo, 25/04/2023) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o pedido de urgência do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020). A votação do requerimento permite que a matéria, que… Read More »
Ex-presidente depôs por duas horas à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira em Brasília (Renato Machado, na Folha, em 26/04-/2023) Representantes da defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o ex-presidente disse nesta quarta-feira (26) a investigadores da Polícia Federal ter publicado por engano em uma rede social vídeo repassado a ele questionando a lisura das urnas eletrônicas.… Read More »
Relator de investigações atrela invasão aos três Poderes a casos das fake news e das milícias digitais (Fabio Serapião, na Folha, em 22/04/2023) O voto de Alexandre de Moraes para aceitar a denúncia contra os cem primeiros acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sinaliza como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) organiza a investida que fará contra Jair… Read More »
Nesta primeira leva de julgamentos, STF analisa casos de pessoas detidas. Corte já formou maioria favorável a tornar os denunciados réus (Ana Flávia Castro, Júlia Portela e Celimar de Meneses, no Metrópoles, em 21/04/2023) Breno Esaki/Especial Metrópoles A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Luiz Fux votaram nesta sexta-feira (21/4)… Read More »
Especialistas apontam que participação da comunidade é maneira mais eficaz de coibir ataques (Tulio Kruse, na Folha em 12/04/2023) Prefeituras e governos estaduais aumentaram a presença de policiais e de guardas-civis armados dentro de escola nos últimos dias, em uma resposta aos ataques a unidades de ensino registrados nas últimas semanas pelo país. Essa medida, porém,… Read More »
Presidente fez críticas, mas manteve política tradicional para tentar ter base no Congresso (Igor Gielow, na Folha, em 03/04/2023) A maioria do eleitorado condena o toma lá dá cá instituído por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter apoio congressual a seu governo. Acham que ele age mal 61% dos ouvidos na mais recente pesquisa… Read More »