Para garantir aprovação da proposta, discutida há mais de três décadas, presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator, Aguinaldo Ribeiro, fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o agronegócio e o setor de serviços com taxação mais baixa (Adriana Fernandes, Bianca Lima e Mariana Carneiro, no Estadão, em 06/07/2023) Numa votação… Read More »
Reforma tributária aprovada na Câmara é boa para o Brasil? O que dizem empresários e economistas De forma geral, eles dizem que a simplificação do sistema de impostos do Brasil pode contribuir para melhorar a produtividade e o crescimento de longo prazo da economia brasileira (da Redação do Estadão, em 07/07/2023) Aprovada na Câmara dos Deputados,… Read More »
Proposta agora vai para o Senado; texto aprovado é substitutivo a projeto do governo federal (Na Folha, em 04/07/2023) A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A proposta agora será enviada ao Senado. O projeto aprovado é o substitutivo do relator,… Read More »
Texto teria que ser aprovado na Câmara e no Senado e ainda ser sancionado por Lula. Ex-presidente foi condenado por abuso de poder político. (Pedro Figueiredo, Marina Frasceschini e Luiz Felipe Barbiéri, GloboNews e g1, 30/06/2023) Deputados aliados de Jair Bolsonaro protocolaram nesta sexta-feira (30) um projeto que pretende anistiar o ex-presidente. O movimento ocorre… Read More »
Corte eleitoral julga ação sobre mentiras a embaixadores, seis meses após saída do ex-presidente do cargo (Matheus Teixeira, José Marques e Marcelo Rocha, na Folha, em 30/03/2023) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-presidente, 68, somente estará apto a se candidatar… Read More »
(Carlos Cavalcanti, no Diário de Pernambuco, em 21/06/2023) Foto: Divulgação O Projeto de Lei (PL) 3083/2023, que prevê a destinação de 80% do montante total de recursos públicos destinados à realização de festas juninas para artistas ligados ao forró e à cultura regional entrou na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados. O… Read More »
Após quase 8 horas de sabatina na CCJ, advogado foi aprovado por 21 a 5. No plenário principal da Casa, eram necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis. (Vinícius Cassela e Sara Resende, g1 e TV Globo, 21/06/2023) Cristiano Zanin em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (21). — Foto:… Read More »
Escolha do ministro foi recebida com desconfiança, mas ele vem se firmando, não apenas na economia (Eliane Cantanhêde, n o Estadão, em 19/06/2023) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirma a regra de que é melhor começar com expectativa baixa e surpreender positivamente do que o oposto, chegar lá nas alturas e frustrar na… Read More »
Iniciativa busca preencher cargos vagos na administração pública e contempla 20 órgãos (Idiana Tomazelli, na Folha, em 16/06/2023) O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano. O objetivo é preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário… Read More »
Contagem regressiva (Rafaela Felicciano/Metrópoles, no Blog do Ricardo Noblat, 16/06/2023) A seis dias, seis ou cinco horas, não sei quantos minutos e segundos (confira na contagem regressiva postada neste blog) do início do seu julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, marcado para a próxima sexta-feira, dia 22, o ex-presidente Jair Bolsonaro parece conformado com a… Read More »