Segundo o documento, as mudanças contidas nesses PLPs desfiguram os principais mecanismos de proteção da Lei ao beneficiar especialmente aqueles condenados por crimes graves (Wanessa Meira, no Polêmica Patos, em 19/03/2025) A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, reunido em Brasília, divulgou nesta terça-feira, 18/3, uma nota… Read More »
A contadora Clair Leitão desistiu da disputa para conselheira do TCE-PB, alegando dificuldades no processo. Publicado em 14/03/2025 às 19:22 Clair Leitão/arquivo pessal Candidata a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a contadora Clair Leitão, anunciou na noite desta sexta-feira (14) que desistiu da disputa por não conseguir as assinaturas… Read More »
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou julgamento da denúncia de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe (Manoela Alcântara, no Metrópoles, em 14/03/2025) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe… Read More »
Bolsonaristas, mais uma vez, distorcem boa medida do BC que melhora segurança do Pix (Opinião do Estadão, em 08/03/2025) O Banco Central (BC) acaba de publicar uma oportuna resolução que aprimora os mecanismos de segurança do Pix. Como se sabe, o meio de pagamento instantâneo tem sido usado por bandidos para a prática de… Read More »
(Anna Barros/Portal WSCOM, em 06/03/2025) (Foto: Divulgação) O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (6), novas regras no regulamento do Pix. As alterações, segundo a instituição, são para evoluir os mecanismos de segurança da ferramenta. Na nota publicada, o BC informou que as pessoas e empresas que estiverem com situação irregular na Receita Federal devem… Read More »
Ao trazer Gleisi Hoffmann para o governo, Lula mostra que está disposto a ir para o tudo ou nada pela reeleição, ainda que isso prejudique a governabilidade e implique riscos para o País (Opinião do Estadão, em 01/03/2025) O presidente Lula da Silva confirmou na tarde de ontem que a presidente do PT, Gleisi… Read More »
Decisão de Flávio Dino ajuda a diminuir atritos entre Poderes numa disputa na qual o Congresso jamais esteve com a razão (Opinião da Folha, em 27/02/2025) Prédio do Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto, em Brasília (DF) – Leonardo Sá/Agência Senado Após semanas de articulação política e intensas negociações nos bastidores, o ministro Flávio Dino,… Read More »
Com decisão, agentes podem fazer patrulhamentos, buscas pessoais e prisões em flagrante (Ana Pompeu, no Estadão, em 21/02/2025) O STF (O Supremo Tribunal Federal) definiu ser possível que guardas municipais atuem como polícia. Em julgamento concluído nesta quinta-feira (20), os ministros afirmaram ser constitucional a criação de leis municipais fixando essa competência para essas forças de… Read More »
Senadores defendem proposta para recuperar obras paradas, mas documentos mostram problemas na execução e desrespeito às exigências do STF (Daniel Weterman, no Estadão, em 21/02/2025) O projeto que salva R$ 2 bilhões em verbas do orçamento secreto, aprovado pelo Senado nesta semana, privilegia obras que não começaram, projetos com problemas na execução e emendas parlamentares que não cumpriram as exigências… Read More »
Ex-presidente será julgado pela Primeira Turma do Supremo; advogados apostam que processo será mais demorado que o previsto (Cézar Feitoza, na Folha, em 19/02/2025) Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026. A estratégia envolve tanto reservar parte do… Read More »