Foto: Ednaldo Araújo
Um marco histórico para o Poder Judiciário da Paraíba foi concretizado nesta quinta-feira (16) em Patos. Durante agenda do projeto “Gestão em Movimento”, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu oficialmente a escritura pública de doação do imóvel onde funciona o Fórum Miguel Sátyro.
A entrega do documento foi feita pessoalmente pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, acompanhado por vereadores do município. O ato encerra uma espera de mais de 50 anos pela regularização fundiária do prédio, que, até então, estava apenas sob posse do Judiciário.
“Agora podemos dizer com orgulho que o Fórum de Patos pertence, de direito e de fato, ao Tribunal de Justiça”, celebrou o presidente Fred Coutinho. “Foram mais de cinco décadas de indefinição, resolvidas em menos de um mês graças ao diálogo institucional e ao compromisso com a legalidade.”
A formalização da doação representa mais que um avanço administrativo — é um gesto de respeito à história do Judiciário local e um investimento no futuro da prestação jurisdicional. O desembargador-presidente também anunciou que o atual prédio deverá se transformar em um Fórum Social, iniciativa inédita no Estado, enquanto um novo espaço será construído para abrigar as futuras instalações da comarca.
“Patos será o ponto de partida de um modelo inovador: um fórum voltado à cidadania e à inclusão. E o novo prédio permitirá ainda mais dignidade ao trabalho dos magistrados, servidores e ao atendimento da população”, afirmou Fred Coutinho. Ele destacou o apoio do prefeito, que garantiu empenho para viabilizar a nova área para construção.
O prefeito Nabor Wanderley enfatizou que a regularização cumpre um compromisso histórico, firmado por gestões passadas.
“Este ato representa justiça administrativa e social. Ganha o Judiciário, ganham os servidores, mas principalmente o povo de Patos, que passa a ter acesso à Justiça com mais segurança jurídica”, disse.
A diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, reforçou o simbolismo da oficialização:
“Mesmo sem o título, este prédio sempre pertenceu ao povo de Patos. Hoje, essa verdade é reconhecida também no papel, e o Judiciário segue firme no seu compromisso com a comunidade.
Estiveram presentes ao evento diversas autoridades, como o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; a presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; a desembargadora aposentada Maria das Graças Morais Guedes; além de tabeliães, juízes auxiliares, servidores, diretores e lideranças políticas da região.